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Projeto permite nova destinação de ônibus escolar após dez anos de uso – Notícias
16/04/2025 – 17:17 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gilson Daniel, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4721/24, em análise na Câmara dos Deputados, permite que…
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Projeto prorroga universalização do saneamento básico no país para 2040 – Notícias
15/04/2025 – 10:22 Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel, o autor do projeto O Projeto de Lei 4888/24 fixa em 2040 o prazo para a universalização do…
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Projeto prevê participação da sociedade na elaboração de planos de saneamento – Notícias
15/04/2025 – 10:24 Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: sociedade contribui para fortalecer gestão pública O Projeto de Lei 4890/24 obriga os órgãos responsáveis pelos serviços de…
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Câmara aprova projeto que cria a Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças – Notícias
14/04/2025 – 19:07 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria a Medalha Prefeitos pela Alfabetização…
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Casa Civil diz que novas fontes de investimento podem melhorar capacidade de resposta a desastres – Notícias
09/04/2025 – 17:33 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Petula: Brasil tem capacidade para dar uma pronta resposta aos desastres naturais Especialistas em resposta a desastres naturais…
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Proposta destina 5% do IPVA para investimentos em saúde nos municípios – Notícias
08/04/2025 – 14:40 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Fernanda Pessoa, autora do projeto O Projeto de Lei Complementar 220/24 destina 5% da arrecadação do Imposto…
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Comissão de Desenvolvimento Urbano elege hoje presidente e vices – Notícias
02/04/2025 – 07:45 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Desenvolvimento Urbano Foi convocada para esta quarta-feira (2) a reunião de instalação da Comissão…
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Comissão de Desenvolvimento Urbano elege presidente e vices nesta quarta – Notícias
01/04/2025 – 18:17 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Desenvolvimento Urbano Foi convocada para esta quarta-feira (2) a reunião de instalação da Comissão…
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Câmara aprova MP que destina recursos para combate à seca e outras áreas – Notícias
01/04/2025 – 18:56 • Atualizado em 01/04/2025 – 19:07 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram a MP em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou…
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Proposta proíbe distinção entre elevador social e de serviço – Notícias
31/03/2025 – 13:52 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Fausto Pinato: distinção reflete práticas discriminatórias O Projeto de Lei 4710/24 proíbe a distinção entre elevador social e…
