-
Comissão aprova proposta que cria normas para preparar cidades para mudanças climáticas – Notícias
22/01/2025 – 14:27 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Socorro Neri, relatora do projeto de lei A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou proposta que cria…
-
Projeto fixa prazo de 15 anos para cabos elétricos e de telefonia serem exclusivamente subterrâneos – Notícias
21/01/2025 – 10:22 Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Domingos Neto: cabeamento subterrâneo reduz riscos de acidentes O Projeto de Lei 2963/24, em análise na Câmara dos…
-
Comissão aprova aplicativo do governo para informar sobre desastres ambientais – Notícias
20/01/2025 – 16:17 Letícia Almeida/Câmara dos Deputados Deputado João Daniel, relator do projeto de lei A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional aprovou o Projeto de…
-
Projeto submete reconstrução de edifício a lei das incorporações imobiliárias – Notícias
16/01/2025 – 16:43 Mario Agra / Câmara dos Deputados Jonas Donizette, autor da proposta O Projeto de Lei 3155/24 submete à Lei do Condomínio e das Incorporações…
-
Lei dá o nome de Domingos Rosa dos Santos a passarela da Via Dutra em Guararema (SP) – Notícias
15/01/2025 – 08:52 Rovena Rosa/Agência Brasil Trecho da Via Dutra (BR-116) Foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (13) a Lei 15.099/25, que dá o nome de…
-
Comissão aprova ampliação de lista de beneficiários de regularização de ocupações urbanas – Notícias
17/12/2024 – 19:50 Carolina Souza / Câmara dos Deputados Deputada Lêda Borges, relatora da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, no dia…
-
Comissão aprova proposta de diferenciação de projetos na lei original do Minha Casa, Minha Vida – Notícias
18/12/2024 – 14:13 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Gilson Daniel recomendou aprovar proposta modificada A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, no último…
-
Movimentos sociais cobram revisão das concessões dos serviços de água e saneamento à iniciativa privada – Notícias
18/12/2024 – 20:34 Mario Agra / Câmara dos Deputados Audiência discute impactos da privatização de serviços públicos de saneamento A Rede de Vigilância Popular em Saneamento e…
-
Câmara debate situação indefinida da comunidade do Horto Florestal, no Rio de Janeiro – Notícias
19/12/2024 – 15:52 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Érica Diogo, do Iphan, disse que o Horto é patrimônio nacional As pouco mais de 600 famílias que moram na…
-
Comissão aprova projeto para incentivar aproveitamento de água da chuva nos prédios – Notícias
20/12/2024 – 10:45 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Para Tatto, Brasil ainda aproveita pouco as águas da chuva como fonte hídrica A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável…
