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Projeto obriga parlamentares a destinarem emendas no orçamento para acabar com lixões – Notícias
18/03/2025 – 12:12 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hauly: dados estatísticos evidenciam a urgência de investimentos nessas áreas O Projeto de Lei Complementar 12/25 obriga parlamentares a destinarem…
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Comissão avalia aprendizados com tragédia de inundações no Rio Grande do Sul – Notícias
17/03/2025 – 18:05 Divulgação Deputados e o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (C), na prefeitura da cidade Depois de três dias de visitas ao Rio Grande…
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Projeto cria programa para ajudar famílias afetadas por desastres – Notícias
17/03/2025 – 11:13 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, a autora da proposta O Projeto de Lei 81/25 cria o Programa Reconstruindo um Lar, com o objetivo…
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Projeto cria fundo para apoiar comunidades vulneráveis em áreas urbanas – Notícias
14/03/2025 – 13:52 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Deputado Marcos Tavares, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4248/24 cria o programa Comunidade Viva,…
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Câmara aprova MP que abriu crédito de R$ 383 milhões para ajuda ao RS – Notícias
12/03/2025 – 17:39 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram a MP em votação no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1265/24, que abriu crédito…
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Câmara aprova MP que destina R$ 118,2 milhões para ações de recuperação no RS – Notícias
12/03/2025 – 19:47 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1275/24, que abriu crédito extraordinário…
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Defesas Civis cobram carreira, recursos e menos burocracia diante de catástrofes – Notícias
12/03/2025 – 20:49 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais Representantes das Defesas Civis de vários estados pediram…
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Medida provisória autoriza uso do Fundo Social do pré-sal no combate a calamidades – Notícias
10/03/2025 – 11:51 Bruno Peres/Agência Brasil Fundo poderá financiar projetos de enfrentamento a calamidades A medida provisória (MP) 1291/25, publicada na quinta-feira (6) em edição extra do…
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Projeto cria programa de reciclagem e abatimento na conta de luz e água – Notícias
10/03/2025 – 12:01 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Fernanda Pessoa O Projeto de Lei 223/25 cria o programa Recicla Cash, para…
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Conselho Nacional de Educação destaca autonomia de escolas para implementar lei que restringe celular em sala – Notícias
10/03/2025 – 13:34 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Israel Batista: realidade de cada escola precisa ser respeitada Integrante do Conselho Nacional de Educação (CNE), o ex-deputado Israel Batista…
