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Comissão aprova prazo até 2026 para adequação Associações de Representação de Municípios – Notícias
05/09/2025 – 14:56 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj é o relator o projeto A Comissão de Constituição e de Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados…
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Comissão aprova projeto que obriga governos a criar protocolo contra notícias falsas durante desastres – Notícias
04/09/2025 – 15:39 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Paulo Guedes: informações falsas comprometem andamento das operações de resgate A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara…
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Projeto prevê isenção fiscal para empresas que ajudarem na reconstrução pós-desastre – Notícias
03/09/2025 – 16:31 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Mauricio Marcon quer garantir resposta ágil nas localidades afetadas O Projeto de Lei 217/25 concede incentivos fiscais para…
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Câmara aprova prioridade de compra e distribuição de alimentos em cidades atingidas por desastres – Notícias
02/09/2025 – 21:53 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Raimundo Santos, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede prioridade à compra…
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Comissão aprova oferta maior de moradias para pessoas com deficiência, conforme a demanda – Notícias
02/09/2025 – 11:10 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Talíria Petrone é a relatora do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados…
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Comissão aprova regime prioritário para instalação de antenas em áreas rurais e vulneráveis – Notícias
01/09/2025 – 15:50 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Albuquerque: “Essas regiões são as mais desassistidas na cobertura dos serviços de telecomunicações” A Comissão de Comunicação da Câmara dos…
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Comissão aprova compensação a municípios que preservam o meio ambiente – Notícias
01/09/2025 – 19:35 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ganem: “Proposta contribui para corrigir desigualdades regionais” A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos…
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Comissão aprova compartilhamento de torres de telecomunicação em áreas urbanas populosas – Notícias
29/08/2025 – 13:07 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Albuquerque: proposta facilita expansão da cobertura e instalação de equipamentos A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto…
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Projeto sugere moradias extras para pessoa com deficiência em caso de alta demanda em programas habitacionais – Notícias
28/08/2025 – 10:38 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Fausto Santos Jr., autor da proposta O Projeto de Lei 413/25 estabelece que o responsável por programa habitacional público ou…
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Comissão debate situação de rodovia inacabada no norte do país – Notícias
27/08/2025 – 11:24 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener solicitou o debate A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados…
