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Comissão aprova vaga em estacionamento para gestante e pessoa com criança de até dois anos – Notícias
29/07/2025 – 17:04 • Atualizado em 29/07/2025 – 18:14 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Lêda Borges, relatora da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos…
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Projeto fixa prazo de até 60 dias para banco formalizar contratos do Minha Casa, Minha Vida – Notícias
28/07/2025 – 10:26 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hildo Rocha é o autor do projeto O Projeto de Lei 2306/25 estabelece que a assinatura do contrato…
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Comissão aprova criação de cartão material escolar para estudantes da rede municipal – Notícias
25/07/2025 – 14:24 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Professor Reginaldo Veras recomendou a aprovação da proposta, com emenda A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados…
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Comissão aprova criação de selo para premiar cidades que se destaquem na gestão de resíduos sólidos – Notícias
23/07/2025 – 16:11 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Cobalchini, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou em 9 de…
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Comissão aprova uso de espaços públicos para viabilizar atividade de logística reversa – Notícias
23/07/2025 – 14:09 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cobalchini: medida amplia eficiência da coleta e retorno dos materiais ao ciclo produtivo A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara…
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Nova lei denomina Deputado José Pereira da Silva um viaduto em Pouso Alegre, MG – Notícias
22/07/2025 – 10:12 Prefeitura Municipal de Pouso Alegre Pouso Alegre é uma das principais cidades de Minas Gerais A Lei 15.170/25 denomina Deputado José Pereira da Silva…
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Balanço do semestre: facilitado o uso de verba federal para drenagem em município afetado por enchente – Notícias
21/07/2025 – 13:18 Fernando Frazão/Agência Brasil Enchente na Comunidade de Rio das Pedras, no Rio de Janeiro No primeiro semestre de 2025, a Câmara dos Deputados aprovou…
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Lei cria a Rota Turística Imperial Caminho dos Príncipes, em Santa Catarina – Notícias
18/07/2025 – 13:40 A Lei 15.165/25 cria a Rota Turística Imperial Caminho dos Príncipes, em Santa Catarina, para impulsionar o turismo cultural e rural na…
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Lei cria rota turística em litoral de Santa Catarina – Notícias
18/07/2025 – 14:02 Prefeitura de Barra Velha Barra Velha é uma das cidades que fazem parte da nova rota A Lei 15.166/25 criou a Rota Turística Costa…
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Câmara aprova projeto que atribui à Caixa assumir indenizações de seguros antigos de habitação – Notícias
16/07/2025 – 23:36 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Isnaldo Bulhões Jr. leu o parecer sobre o projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina à…
